STF invalida lei da Bahia que passa a preocupar gestores públicos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, anular uma lei da Bahia que que restringia a aplicação de multas
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JUSTIÇA
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo
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Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, no dia 16 de outubro, às 10h, a cerimônia de reinauguração do
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Desembargadora solta ex-deputado suspeito de estuprar filha, diz defesa
A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, na sexta-feira, 3, a liberação do
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STF forma maioria para manter Moro como réu por calúnia a Gilmar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado,4, para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu
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Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para
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STF tem maioria para manter prisão de Careca do INSS e empresário Maurício Camisotti
(FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo (28) para manter presos o lobista
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Barroso se despede da presidência do STF, diz que tribunal preservou democracia e se emociona
(FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (25) que a corte preservou
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