Moraes veta Eduardo e Carlos Bolsonaro como testemunhas de Filipe Martins
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira, 1º, a solicitação de Filipe Martins, ex-assessor
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JUSTIÇA
Município vai ter que indenizar família que perdeu casa em deslizamento
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública
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Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados
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Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro Gilson Machado, que chefiou a pasta do
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Serra Preta: Justiça Eleitoral mantem impugnação de mandato eletivo contra prefeito
A 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana determinou o prosseguimento da AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), que
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Supremo rejeita recursos que buscavam garantir revisão da vida toda para aposentados
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta sexta-feira (27), dois recursos que pediam a volta da revisão da vida toda
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