STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do
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JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações
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Juiz Alexandre de Moraes agradece a Lula retirada de sanções dos EUA
“Agradeço ao presidente Lula. A verdade venceu hoje”, disse Alexandre de Moraes durante a inauguração do SBT News, em São
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Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h com ou sem luz solar, decide STJ
As ações de busca e apreensão por policiais podem ser consideradas válidas no período entre 5h e 21h, independentemente da
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Brasil vê ‘explosão’ no uso da tornozeleira enquanto superlotação em presídios continua
(FOLHAPRESS) – O número de presos em celas físicas permaneceu estagnado em níveis de superlotação no Brasil à medida que
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Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual
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Juíza acusada de cobrar por decisões judiciais é afastada pelo TJ BA
Investigação da Corregedoria teria relação com à “Operação Faroeste” Conhecida como “Juíza Cinquentinha”, em referência ao suposto valor cobrado por
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Dino marca para fevereiro julgamento do caso Marielle no STF
(FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na
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Justiça anula expulsão de aluno da USP acusado de calúnia, importunação sexual e racismo
(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo ratificou em segunda instância a anulação da primeira expulsão da Faculdade de Direito
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CPMI do INSS rejeita convocar Lulinha e o ministro Jorge Messias
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, por 19 votos contra 12,
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